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24 de Janeiro de 2021
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    Qual o destino dos votos nulos e brancos nas eleições?

    Larisse Leite Albuquerque, Advogado
    há 2 meses

    Na contabilização dos votos, são considerados apenas os votos válidos, ou seja, os votos nulos e em branco serão eliminados e não serão utilizados na subsequente distribuição de cadeiras. Tais votos são equivalentes a não ter votado! Veja que há o mito de que o voto em branco vai para quem está ganhando nas eleições e que assim, o voto nulo teria alguma serventia. Não importa o volume de votos nulos numa eleição, ela não será anulada! Jairo Nicolau utiliza em seu livro o seguinte exemplo: Se 60% dos eleitores digitaram números que não correspondem a partidos nem candidatos numa disputa para deputado federal em determinado Estado, o único efeito será aumentar a estatística de votos nulos daquele Estado.

    Há um motivo pelo qual as pessoas pensam equivocadamente dessa maneira, porque o artigo 222 do Código Eleitoral dispõe que é anulável a votação quando viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso de poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedados por lei. E vem o art. 224 e diz que se mais de 50% dos votos forem anulados, teremos novas eleições.

    Votos anulados se dão quando há fraude ou interferência do poder econômico nas eleições, o que difere dos votos nulos (que ocorre quando você digita número que não corresponde a nenhuma opção de voto), que em nada contribuirão para haver novas eleições!

    1 Comentário

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    Excelente explanação, no mais, entendo que ao alegar que o voto em branco vai para quem está ganhando, o que se quer dizer na verdade é que, pela omissão do eleitor, aquele que estiver com um percentual maior de votos válidos, acaba sendo beneficiado. O que corresponde a verdade, uma vez que se tiverem 20% de votos brancos, e o eleito o for por um percentual de 10% a mais que o segundo colocado (exemplo) , certamente os votos em branco tiveram importância decisiva para a eleição do candidato que já estava na frente. Se 15% dos que votaram branco, votassem no segundo colocado, o resultado seria outro. continuar lendo